10 leis estranhas aprovadas no Brasil

Algumas das leis produzidas no Brasil são tão hilárias que parecem ter saído de algum show de stand-up. Outras são tão sem noção que nos fazem perguntar como alguém conseguiu se eleger para o trabalho de criar leis. Separamos aqui algumas das maiores pérolas dentre as (muitas) leis bizarras do nosso país.

10. Mesas sem sal
No Espírito Santo, a lei estadual 10.369/15 proibiu bares e restaurantes de colocar saleiros e sachês de sal sobre as mesas. Alguns empresários encontraram uma solução criativa: saleiros pendurados no teto.

9. Só cartaz brasileiro
A lei 6.633/79 “Veda a exibição de cartaz cinematográfico que não seja criado, produzido e impresso por brasileiro ou empresa brasileira.”

8. Vamo, ET…
Em 1938 Getúlio Vargas promulgou o decreto-lei 948, decidindo que o Conselho de Imigração e Colonização seria o órgão responsável por “promover a assimilação dos alienígenas”.

7. Pouso tranquilo
Em Barra do Garças (MT), a lei municipal 1840/95 reservava 5 hectares de terra do município para a construção de um aeroporto alienígena.

6. Xô, formigas
No município de Rio Claro (SP), a lei 967/65 instituiu multa de 2,5% do salário mínimo para quem tivesse um formigueiro em casa.

5. Pare de tomar a pílula…
Em Bocaiúva do Sul (PR) o Decreto Municipal 82/97 proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. O motivo alegado foi o baixo índice de natalidade da cidade.

4. Proibido hipnose
Em 1961, o presidente Jânio Quadros assinou o decreto nº 51.009, que acabou proibindo a hipnose no Brasil. Em 1991 esta lei foi revogada por Fernando Collor.

3. Perdeu, Playboy…
O parágrafo 61º da lei municipal 709/2000, que instituiu o “código de posturas” na cidade de Dom Joaquim (MG), proibia comércios e ambulantes de vender revistas pornográficas.

2. Uma lei de tirar o chapéu
Já segundo o parágrafo 71º da mesma lei 709/2000 de Dom Joaquim (MG) é proibido assistir espetáculos teatrais na cidade usando chapéu.

1. Falando em chapéu…
O PL 2793/2008, proposto pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), deu ao município de Apucarana (PR) o título de Capital Nacional do Boné.